O achado de quem leu até o fim
Antecessor fechado em 2018
Antes desse programa revisado, existiu o Offshore Voluntary Disclosure Program, lançado em 2009 para quem escondia contas no exterior. Você encontra o aviso de fechamento no comunicado IR-2018-52, publicado pelo próprio IRS em março de 2018, que marcou o fim das inscrições para 28 de setembro daquele ano. Entre uma versão e outra, o órgão trocou de nome e de regra sem nunca divulgar valores fixos de multa, como se repete agora.
O mesmo comunicado que fechou o OVDP trouxe o balanço final: desde 2009, mais de 56 mil contribuintes usaram o programa e o IRS arrecadou acima de US$ 11,1 bilhões em impostos, juros e multas atrasados. Esse histórico virou a referência interna que hoje orienta a prática de divulgação voluntária descrita no manual interno do órgão, a seção 9.5.11.9 do Internal Revenue Manual, a mesma que Koopman promete revisar antes de dezembro.
Fonte: Comunicado IRS IR-2018-52 (2018)